Meio a contragosto a Rede Globo noticiou, rapidamente e sem nenhum destaque, que em 2010 a economia brasileira gerou mais de 2.860.000 empregos formais. Trata-se simplesmente do maior número de empregos gerados, em um ano, na história do Brasil. É emprego para todos: para pobre, pra classe média e pra Leia mais…
De costas para o Brasil, o governo Fernando Henrique Cardoso baixou decreto proibindo a criação de novas Escolas Técnicas Federais. Assim contribuiu de modo decisivo para a ampliação do “exército” de mão de obra de reserva, sem qualquer qualificação profissional. Pouco tempo depois, tão logo o governo Lula destravou as Leia mais…
Na atual conjuntura, o PT vive a experiência nova, e difícil, de ser aliado e não “cabeça” do governo do Estado e, ao mesmo tempo, o desafio de conquistar no âmbito municipal espaço político compatível com a importância do Partido no Piauí e no Brasil. Para isto o partido terá Leia mais…
Com o coração carregado de tristeza, vi os telejornais da noite de 07/04: o Brasil importou uma das mazelas norte-americanas: massacres em escolas. Um psicopata matou 12 crianças e adolescentes. Suas famílias estão em prantos; mas fomos todos feridos. Numa ocasião como esta surge uma profusão de ideias. Alguns se Leia mais…
A Lei nº 12.305, de 02.08.2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Trata-se de marco regulatório moderno, capaz de fazer o Brasil enfrentar um grave problema: a destinação incorreta do lixo. Lixo, sem coleta e destinação sustentados, pode ser sinal de degradação social e é com certeza marca de Leia mais…
Revolveres, pistolas, escopetas e fuzis não são fabricados em metalúrgicas de ponta de rua. São grandes fábricas no Brasil e no exterior. Logo, o poder público dispõe de todos os meios legais e operacionais para fiscalizar e controlar o processo de fabricação de armas de fogo. Das fábricas as armas seguem para o comércio legal, que também pode ser facilmente fiscalizado pelos órgãos de segurança. Se assim é, e se o maior cliente de armas é o próprio Estado, por que há tantas armas nas ruas, nas mãos de bandidos?
Que lógica há na ação dos aparelhos de segurança do poder público estadual e federal ao focar o combate ao crime pelas conseqüências, isto é, as ocorrências de assaltos e assassinatos; enquanto parecem deixar de lado uma de suas principais causas: a enorme facilidade de acesso a armas de fogo. É esta que inquestionavelmente potencializa a ação do bandido. Sem dúvida alguma é a arma de fogo que deixa o bandido em extrema superioridade sobre suas vítimas.
No momento em que a Assembléia Legislativa (ALEPI) debate o Projeto de Lei do Orçamento Geral (OGE) do Piauí para o ano de 2011 é preciso assumir verdades simples, mas irrefutáveis. A primeira delas diz respeito ao fato de que a Assembléia não está discutindo o orçamento de um Estado rico; bem ao contrário; o orçamento que o Piauí está executando neste ano de 2010 é um dos menores do País.
Tendo sido Secretário de Planejamento do Estado do Piauí, por 3 anos, convivi com as pressões e tensões que marcam a elaboração do Projeto de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) no âmbito do executivo, bem como sua tramitação e aprovação no âmbito do Legislativo.
O primeiro impacto decorre da discrepância entre os valores solicitados pelos órgãos do poder executivo e pelos poderes e a estimativa de receita. Esta é fixada num diálogo entre a SEFAZ e a SEPLAN, com base na arrecadação dos anos anteriores, na do ano em curso e nas estimativas de crescimento da economia e seus impactos sobre as principais fontes de receita, o ICMS e os impostos que constituem o FPE.
Participei, estes dias, em Santa Filomena, do Seminário Pacto pela Juventude, promovido pela Força e União dos Amigos de Santa Filomena. Trata-se de um movimento suprapartidário, encabeçado por jovens que querem participar da condução dos destinos de sua cidade. Dentre os muitos nomes de referência, notei: José Carlos, Toni Santos, Almir, Hermes e Rosana.
Esta turma boa reuniu mais de 200 pessoas para discutir políticas públicas e meio ambiente. Com a contribuição de convidados, foram discutidos assuntos de interesse de toda a cidade: educação, desenvolvimento rural, meio ambiente, cidadania, etc. Importante destacar o caráter plural da iniciativa. Embora tocado por jovens, havia também pessoas de mais idade. E, mesmo em época de eleição, foi tomado o cuidado de evitar a partidarização do evento.
Nesta minha primeira viagem a Santa Filomena, alguns aspectos chamaram mais a minha atenção. O primeiro deles é que tive que ir por Balsas no Maranhão para evitar a precária estrada que liga Gilbués a Santa Filomena. Considerando o enorme potencial da cidade em relação ao agro-negócio e ao turismo, é de fundamental importância que juntemos as forças políticas no sentido de captar os elevados recursos necessários à implantação desta estrada. Saindo de Santa Filomena em direção a Corrente verifiquei que seu estado é lastimável.
Vi um rio Parnaíba ainda majestoso, muito diferente do rio doente que a gente vê aqui em Teresina e até Parnaíba. Lá, o Velho Monge tem cara de menino: águas límpidas, com muita correnteza, leito bem definido e margens preservadas. É certo que se forem adotados os cuidados necessários na área das nascentes, assim como se forem evitadas práticas predatórias por parte de grandes e médios produtores, assim como de agricultores familiares, o rio, em Santa Filomena, assim como nas demais cidades acima da barragem de Boa Esperança, manterá acesa sua chama e a esperança de seu resgate abaixo da barragem.
Água e esgoto são essenciais. É com a dimensão desta responsabilidade que a AGESPISA deve ser avaliada; não com foco na próxima eleição.
O déficit operacional, calculado com a exclusão da depreciação, que terminou em 26,9 milhões em 2009 já foi superior a 100 milhões em anos anteriores.
Registre-se que o mesmo vem caindo de modo sustentado desde 2007, como se vê a seguir: 2006 – 54,9 milhões, 2007 – 45,1 milhões e 2008 – 36,9 milhões. Em 2002 o prejuízo operacional correspondeu a 82,4% da arrecadação total do ano. Em 2009 o prejuízo operacional correspondeu a 26,1% da arrecadação total do ano (Balanço AGESPISA).