Com o coração carregado de tristeza, vi os telejornais da noite de 07/04: o Brasil importou uma das mazelas norte-americanas: massacres em escolas. Um psicopata matou 12 crianças e adolescentes. Suas famílias estão em prantos; mas fomos todos feridos.
Numa ocasião como esta surge uma profusão de ideias. Alguns se apressam em buscar soluções nos EUA. Poucos falam que sem duas armas à mão, por mais louco que fosse, o assassino não atingiria seu objetivo tão facilmente.
É a arma de fogo – que circula facilmente no Brasil, inclusive com a conivência e participação ativa de funcionários públicos civis e militares – que potencializa a ação do crime organizado, do crime desorganizado e, como vimos dolorosamente, de mentes psicóticas.
A legislação brasileira incentiva o tráfico ao permitir que policiais comprem até três armas por ano, inclusive com subsídios. Os órgãos de segurança são também responsáveis, na medida em que não focam o combate ao tráfico de armas como ação estratégica.
Antes de me afastar da Assembleia Legislativa apresentei proposta de criação, no âmbito da Comissão de Segurança Pública, de uma subcomissão de armas e munições. Esta subcomissão teria como atribuição monitorar o cumprimento da legislação com relação à comercialização de armas e munições, bem como avaliar a eficácia dos sistemas de controles das armas em poder dos órgãos de segurança.
Atribuição especial seria a de fiscalizar o controle das armas apreendidas, procurando identificar os caminhos que as levam de volta às ruas e, principalmente, aperfeiçoar os procedimentos no âmbito da segurança e do poder judiciário de modo a acelerar o processo de destruição das armas apreendidas.
