O deputado federal Merlong Solano (PT/PI) usou a tribuna da Câmara Federal nesta terça-feira (09) para criticar a condução do Ministério da Educação (MEC) e cobrar a implementação das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em 2014. “No quarto mês de seu governo, Bolsonaro ainda não definiu uma equipe para coordenar as políticas educacionais do MEC, que assim permanece sem uma linha de ação e sem equipe técnica. O MEC é um navio sem capitão e sem imediatos”, disse.
Merlong comentou a exoneração do colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, que ocupou o cargo de ministro da Educação até segunda-feira (08). “Quando olho pra esses três meses de gestão do MEC, chego à conclusão de que o presidente está sendo bem sucedido na execução de sua estratégia de desconstrução. O senhor Vélez foi bem nessa linha e dedicou-se a produzir bizarrices, sem – no plano da gestão – sequer conseguir montar uma equipe para coordenar as ações fundamentais do MEC”, ressaltou.
Sobre o novo ministro nomeado por Bolsonaro, Abraham Weintraub, o deputado questionou “como um ministro oriundo do sistema financeiro, sem experiência de gestão na área da educação, se portará à frente do MEC? Veio para continuar tentando reescrever a história, na linha que acredita que o nazismo era comunista, ou para buscar soluções concretas?”.
O petista criticou ainda o corte de mais de 13 mil cargos nas universidades federais, conforme decreto presidencial publicado no dia 13 de março, e o congelamento orçamentário das instituições de ensino superior. “No caso da Universidade Federal do Piauí, da qual sou professor, a verba de custeio para 2019 é a mesma de 2016. O investimento caiu de 68 milhões em 2014 para uma previsão de 3,5 milhões em 2019”, lamentou.
Desafios
Merlong Solano admitiu que a educação brasileira ainda tem grandes desafios a enfrentar, apresentando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a Pesquisa, 51% da população, com 25 anos ou mais, possuíam apenas o ensino fundamental em 2016 e menos de 20 milhões de brasileiros haviam concluído um curso superior.
O petista fez uma compilação de avanços atribuídos aos governos Lula e Dilma, como o aumento do número de vagas nas universidades e nos institutos federais de educação, a criação da escola pública de tempo integral, do Programa Ciências sem Fronteiras e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
