Após as manifestações de 2013, a presidente Dilma apresentou proposta para convocação de plebiscito sobre a reforma do sistema político. De imediato, os partidos conservadores e a grande mídia partiram para o ataque, por temerem o aprofundamento da democracia em nosso País.
A proposição da nossa presidente demonstra que a mesma foi capaz de fazer correta leitura do sentido mais profundo das manifestações e da grande empatia com que foram acolhidas por grande parte da população. Os movimentos de então pediram mais que melhoria dos serviços públicos (saúde, educação e segurança) e da mobilidade urbana; questionaram também fortemente a estrutura representativa vigente em nosso País, mostrando que muitos não se sentem representados pelo sistema político vigente.
Diante de um quadro como este e da incapacidade do Congresso Nacional decidir qualquer coisa em relação ao Sistema Político-Eleitoral, em função da predominância de interesses imediatistas de grande parte dos próprios parlamentares, penso ser correta a estratégia de convocar uma Assembleia Constituinte Exclusiva para reforma do Sistema Político.
Ainda não fechei questão sobre vários aspectos relativos ao Sistema Político Eleitoral, e estou em fase de diálogo com meu partido e com a sociedade em geral para amadurecer e ao final chegar a pontos programáticos que façam nosso Sistema Político avançar no sentido de aumentar sua legitimidade, sua representatividade, e que sejam politicamente sustentáveis perante a maioria da sociedade.
Como contribuição pessoal, que norteiam meu pensamento e minha ação nesta matéria, defendo os seguintes pontos:
a) Eleições Gerais; Mandato de Cinco Anos; Fim da Reeleição:
- Penso que o permanente clima de eleição (a cada 2 anos) constitui fator que dificulta a realização de administrações mais transformadoras, capazes de enfrentar gargalos que muitas vezes exigem contrariar a opinião de diversos segmentos sociais e políticos. Sempre sob a sombra de eleições que se avizinham muitos administradores se amedrontam e passam a governar de olho nas pesquisas eleitorais e não no que precisa ser feito.
- Além disto, a própria legislação veda aos agentes públicos diversos tipos de ações administrativas durante os períodos eleitorais, o que adia a adoção da solução de muitos problemas.
b) Fim das coligações proporcionais
- Nenhuma democracia desenvolvida tem mais de 40 partidos políticos como existe no Brasil. A coisa é mais ou menos assim: pra cada projeto de líder, um partido político. Um dos resultados nefastos são as siglas de aluguel.
- O fim das coligações proporcionais conduz ao fortalecimento dos partidos; pois, para terem representatividade, os mesmos teriam que buscar necessariamente maior inserção junto aos diversos setores da sociedade. Deste modo, se incentivaria uma postura mais programática e a defesa transparente de projetos para as diversas dimensões da vida numa sociedade complexa como a brasileira.
c) Aumento da Democracia Direta e Participativa por meio da adoção de mecanismos permanentes de consulta popular (Conselhos e Fóruns) e convocação periódica de Referendos e Plebiscitos (neste caso, seria conveniente agregar a cada eleição geral uma consulta sobre tema que o congresso nacional tenha maior dificuldade de decidir; sem prejuízo de convocar, a qualquer época, algum destes instrumentos, mas sempre seguindo o rito defino em lei).
Como disse, sobre estes pontos já tenho opinião formada, embora mediante boa discussão e argumentos bem fundamentados possa mudar alguma coisa, pois não se trata de “opinião de rei” e por isto posso voltar atrás. Quantos a outros pontos importantes ainda estou em fase de coleta de informações que me permitam formar opinião bem fundamentada.
Merlong Solano Nogueira
Teresina, setembro de 2014
Lula fala sobre a importância da Reforma Política
Assista ao vídeo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que ele convoca toda a militância petista para se engajar na campanha nacional promovida pelo Partido dos Trabalhadores. Procure uma urna para votar na sua cidade em www.plebiscitoconstituinte.org.br/urnas ou vote pela internet – clique aqui
