Merlong defende ICMS para estados produtores de energia limpa

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O deputado federal Merlong Solano (PT) cobrou a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 92, que apresentou no ano passado com o objetivo de garantir aos estados produtores de energia eólica e solar 30% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o consumo de energia elétrica produzida a partir dessas duas fontes. A matéria deve ser discutida e votada em dois turnos, em cada Casa do Congresso, e será aprovada se obtiver, na Câmara e no Senado, três quintos dos votos dos deputados e dos senadores.

Em sessão virtual da Câmara dos Deputados, na tarde dessa segunda-feira (21), o deputado Merlong discursou sobre a expansão da produção de energia eólica e solar. “O Natal é uma época de renovação da esperança. Quero terminar o ano comemorando um processo que está em desenvolvimento no Brasil. Estamos experimentando uma revolução em termos de energia limpa”, frisou.

De acordo com Merlong, o Piauí é o 5º do Brasil em capacidade instalada no que diz respeito à produção de energia eólica e o 2º em capacidade de geração solar centralizada, ficando atrás apenas do estado da Bahia. “O Piauí produz hoje mais energia do que consome, assim como o Nordeste. Destinar parte do ICMS aos estados produtores é uma forma de incentivar o desenvolvimento dessas fontes limpas de energia. É uma maneira de compensar os estados que produzem, a exemplo do que se faz em relação aos royalties do petróleo”, pontuou.

O parlamentar destacou que a história do Piauí com as energias renováveis começou em 2009, com a inauguração do Parque Eólico da Pedra do Sal, e lembrou também outro momento marcante, que foi a instalação do maior parque solar da América Latina, no município de Ribeira do Piauí, em 2017.