Merlong quer alterar programa habitacional para beneficiar famílias carentes

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O deputado federal Merlong Solano (PT) criticou a substituição do programa Minha Casa Minha Vida pelo Casa Verde e Amarela, criado pelo governo Bolsonaro por meio da Medida Provisória nº 996/20. O petista denuncia que a mudança acaba com a faixa 1, que atendia famílias com até R$ 1.800 de renda mensal.

O parlamentar diz que é preciso garantir prioridade às famílias de baixa renda, especialmente aquelas que se encontram em áreas de risco ou insalubres, famílias chefiadas por mulheres ou que sejam formadas por pessoa com deficiência.

“O déficit habitacional brasileiro concentra-se nas faixas mais baixas de renda. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios mais recente, faltam 7,7 milhões de moradias no país e mais de 90% dessas famílias possuem renda familiar inferior a três salários mínimos. Por isso, é importante que o programa seja um instrumento de diminuição das desigualdades e busque atender, prioritariamente, as famílias mais vulneráveis”, justificou o petista.

Merlong Solano sugeriu que os financiamentos nas modalidades Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e Orçamento Geral da União (OGU) comprometam, no máximo, 10% da renda familiar. Já na modalidade Habitação Rural, a participação financeira do beneficiário pessoa física seria de, no máximo, 4% do valor repassado para fins de edificação ou reforma da unidade habitacional.

“Bolsonaro mostra, mais uma vez, que não tem compromisso com as classes menos favorecidas da nossa população. Um dos grandes avanços do programa Minha Casa, Minha Vida foi o de garantir o acesso às famílias que não conseguem um financiamento no sistema bancário, contribuindo não só para a melhoria imediata das condições de vida da família, mas também com a quebra o círculo vicioso da reprodução da pobreza”, afirmou Merlong.

O deputado propôs ainda a correção de um dispositivo que oneraria estados e municípios. Para isso, apresentou emenda para especificar que o empreendedor privado que promover projetos com recursos do Programa Casa Verde e Amarela será o responsável pelos custos de implantação da infraestrutura básica e de redes e instalações de energia elétrica. “A responsabilidade pela infraestrutura deve ficar às expensas do poder público apenas quando se destinar às famílias de baixa renda. Nos demais casos, essa responsabilidade deve ser do promotor do empreendimento”, concluiu.