O deputado federal Merlong Solano (PT) discursou em sessão virtual da Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (26), sobre a promulgação da emenda constitucional que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e amplia os investimentos da União no setor. O Fundeb foi criado em 2007 de forma temporária e, sem a mudança constitucional, seria encerrado no final deste ano.
“O Congresso foi protagonista, teve coragem de enfrentar a omissão do governo federal, que passou um ano e meio sem se manifestar sobre o assunto. E agora temos o Fundeb na Constituição, temos mais recursos para os profissionais da educação, para as escolas”, destacou Merlong.
O parlamentar, que também é historiador, fez um resgate das mudanças que impactaram diretamente a educação nos últimos anos. “O presidente Lula concebeu o Fundeb com a participação de diversos segmentos da sociedade, sancionou essa emenda constitucional e o Fundeb passou a contemplar educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. O governo Dilma sancionou o Plano Nacional de Educação, ampliou as metas, teve a coragem de lançar a perspectiva de alocar 10% do PIB do Brasil na educação, indicou as fontes de recursos do petróleo e gás, tudo isso resultado de uma visão de quem tem compromisso com a educação, de quem vê que a educação é investimento”, frisou.
O petista também destacou a importância do Piso Nacional do Magistério, aprovado em 2008, pelo governo Lula. Para o parlamentar, essa medida só foi possível graças à ampliação do orçamento da educação. “Enfrentou um problema histórico daqueles professores e professoras que, sobretudo nas cidades do interior, ganhavam as vezes menos do que o salário mínimo. Nós marchamos à frente agora. O Fundeb está na Constituição. Aos poucos, a educação vai deixando de ser política de governo para ser política de estado, uma política do conjunto da sociedade brasileira”, comemorou.
Merlong avalia que o Brasil tem ainda uma série desafios pela frente, como a ampliação da carga horária dos alunos; a necessidade de melhorar a infraestrutura das escolas, com mais tecnologia, de forma que sejam ambientes atrativos, com mais atividades esportivas e atividades culturais; além da valorização dos profissionais de educação e a criação de uma política de avaliação de resultados.
