Precarização da licença maternidade

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Há no Brasil de hoje muitas crianças com menos de um mês de vida frequentando as creches municipais, criadas na tentativa de reduzir a crueldade da nossa sociedade com as mulheres e as crianças.

Isto mesmo, crueldade. Pois o direito à licença maternidade remunerada de 4 meses e mais 1 mês de férias não chega a milhões de mulheres que trabalham no mercado informal e também às mulheres contratadas como autônomas, conforme relação de trabalho legalizada pela reforma trabalhista do governo golpista Temer, cuja manutenção e aprofundamento é defendida pelo governo tendente à ditadura Bolsonaro.

Enquanto nos países nórdicos as mulheres e crianças conquistam políticas de proteção mais abrangentes, inclusive trazendo os homens para maior responsabilidade no cuidado com as crianças, no Brasil o Governo Federal, a maioria do Congresso e grande parte do empresariado parece apostar nas políticas ultra neoliberais como o único caminho, mesmo que ao custo da redução dos direitos sociais e do aumento das desigualdades.

Bolsonaro já bateu continência para a bandeira dos Estados Unidos e adota de modo subserviente aquele governo e aquela sociedade como modelos a serem copiados. Então pais e mães devem ficar atentos, pois na terra do grande capital as mulheres só têm direito a 12 semanas de licença maternidade e, notem bem, não remuneradas.

Uma creche, mesmo que seja bem administrada e conte com servidores e servidoras dedicados, não substitui de modo adequado os cuidados de uma mãe e de um pai, especialmente nos primeiros meses de vida da criança, quando o bebê – segundo os obstetras e psicólogos – vive uma espécie de gestação externa (ainda está se adaptando à vida fora do útero). Não há, por exemplo, como uma creche garantir uma atenção personalizada a cada bebê sob seus cuidados.

Mesmo no mundo natural, as feras selvagens alteram profundamente seu estilo de vida após o parto. As leoas, por exemplo, cuidam de seus filhotes até que completem cerca de 2 anos, sendo que nas 8 primeiras semanas elas os protegem até mesmo de outros membros de sua alcateia. No Brasil, infelizmente, os poderosos do momento – no governo, no congresso e na economia – adotam como modelo sociedades que não garantem aos bebês a proteção integral de suas mães e pais nos primeiros meses de sua vida.

Longe dos gabinetes refrigerados e acarpetados e das torres do poder econômico e financeiro, os bebês cujas mães trabalham no mercado informal ou são contratadas como autônomas pelo mercado formal iniciam a vida perdendo direitos a começar pelo aleitamento materno.

Infelizmente, neste Brasil em que o fake news é instrumento de conquista de poder político, um fato muito verdadeiro e concreto é que estamos marchando para uma realidade que fragiliza a família, reduz cada vez mais o cuidado com as crianças e obriga as instituições à tarefa inglória de tentar substituir integralmente o cuidado de mães e pais para com seus filhos.