Ingressei no magistério aos 17 anos como professor de reforço. Eu precisava de dinheiro e algumas famílias queriam reforçar a preparação escolar de suas crianças. Este modelo do passado ainda se reproduz hoje: famílias de maior poder aquisitivo buscam alternativas à rede pública para garantir ensino de melhor qualidade. Nesta esteira, é compreensível a opção pela escola particular, professor de reforço, cursos de línguas estrangeiras, etc.
A dicotomia escola pública ruim e escola privada de melhor qualidade imperou nos anos 80 e 90 do sec. XX. Todavia, a partir de 2003 com o aumento do investimento na rede pública, a tendência mudou: enquanto a rede privada parou de crescer, a rede pública se expandiu e iniciou a implantação de vários programas voltados para a qualidade.
Dentre as iniciativas quero destacar a Escola de Tempo Integral (ETI). A marca principal desta proposta é o aumento da carga horária que, no caso do ensino médio, salta de 25 horas para 45 horas por semana (Tempo Integral). Isto mesmo! Nestas escolas (são 69 as mantidas pelo Estado no Piauí) a garotada fica o dia todo no ambiente escolar.
Os resultados são expressivos e extrapolam o universo escolar – relativo à melhoria do aprendizado (conforme constatado no IDEB e no ENEM). Percebemos progressos na convivência social e mesmo na questão da segurança, visto que o tempo a mais no colégio afasta as crianças e adolescentes das ruas. As melhorias referidas resultam da maior atenção que as ETI dão aos alunos: aulas regulares, reforço escolar, alimentação saudável, atividades esportivas e culturais, etc.
A ETI é recente no Brasil e só foi possível graças ao aumento dos investimentos nos governos Lula e Dilma. No mundo desenvolvido, porém, há muito tempo as crianças e adolescentes passam o dia na escola. Entre nós esta proposta chega a poucos alunos e infelizmente os rumos do Brasil de hoje indicam que dificilmente as metas do Plano Nacional de Educação serão atingidas. Isto por conta do congelamento do orçamento da União por 20 anos e da falta de estabilidade política para enfrentar a crise econômica.
A luta será grande, pois a garantia da Escola de tempo integral passa pelo aumento do financiamento e pela criação de mecanismos de gestão que melhorem a qualidade do gasto em educação e incentivem as melhores práticas e os melhores resultados. Quanto aos recursos, teremos que trazer de volta para a escola o dinheiro do petróleo, mediante o retorno aos contratos de parceria, no caso do pré-sal. O dinheiro para educação pode vir também redução de verbas de gabinete de parlamentares federais e estaduais; do fim do auxílio moradia de juízes e promotores; da tributação de bens de luxo (jatinhos, iates, etc.); da tributação de grandes fortunas e da tributação de lucros e dividendos (hoje isentos).
Tudo isto estará em jogo na próxima eleição de presidente, governadores e parlamentares. Olho vivo.
Merlong Solano Nogueira
Professor da UFPI e Pré-candidato a deputado federal – PT/PI
