O Governo do Estado e a empresa Sinart – Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico assinam, na próxima quinta-feira (03), os contratos de concessão das rodoviárias de Teresina (Terminal Governador Lucídio Portela), Picos (Terminal Zuza Baldoíno) e Floriano (Terminal Dr. Filadelfo Freire de Castro). A assinatura acontecerá durante a reunião do Conselho Gestor das PPPs, às 10 horas, no Palácio de Karnak, com a presença do governador Wellington Dias.
O coordenador do Conselho e secretário de Governo, Merlong Solano, destaca que os contratos estão disponíveis para consulta no site www.ppp.pi.gov.br. “Os prazos para realização das obras de melhoria e modernização dos terminais serão fixados por esses contratos, cuja execução será acompanhada por um Comitê de Monitoramento e Gestão. Esperamos ver as primeiras mudanças, as que dizem respeito à organização das rodoviárias, já neste mês de dezembro”, frisa Merlong.
A Sinart cuidará da gestão, administração e operação dos terminais, o que deverá ser custeado com arrecadação própria, por meio da cobrança das tarifas de embarque. A empresa também poderá cobrar pelos serviços de guarda-volumes, aluguel de espaços, publicidade e estacionamento.
A superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, afirma que as tarifas de embarque só poderão sofrer reajuste após a conclusão das reformas e que qualquer aumento deverá ser autorizado pelo Governo do Estado, responsável também por fiscalizar a qualidade dos serviços prestados e combater o transporte clandestino. “Outra vantagem é que, a partir do terceiro ano de concessão, a Sinart deverá repassar ao Estado 2% de toda a arrecadação dos terminais de Teresina e de Picos. No caso de Floriano, cujo terminal é deficitário, o percentual a ser repassado é de 0,1%”, explica Viviane Moura.
Após a assinatura do contrato, a Secretaria Estadual de Transportes e a concessionária deverão fazer vistorias nos terminais e reuniões com permissionários para dar seguimento ao novo modelo de gestão.
A Sinart foi declarada vencedora da licitação nesta terça-feira (01), após comprovação da regularidade da documentação da empresa. Com sede em Salvador (BA), possui mais de 40 anos de experiência na construção, operação e manutenção de terminais rodoviários, dentre os quais estão os de Maceió (AL), Iguatu (CE), Petrópolis (RJ), Juiz de Fora (MG), Belém (PA) e Salvador (BA).
