O secretário de Governo, Merlong Solano, ministrou palestra nesta quarta-feira (20) sobre as “Perspectivas dos estados com programas de PPPs emergentes”, em São Paulo, durante o PPP Summit 2015. O evento internacional reúne órgãos públicos, construtoras, concessionárias, empresas de tecnologia e equipamentos, e instituições financeiras.

“Viemos com a missão de demonstrar a firme disposição do Governo do Piauí de utilizar as Parcerias Público-Privadas (PPPs) como um dos mecanismos de investimento no estado, bem como apresentar o nosso portfólio de obras e serviços que serão objeto de estudo de viabilidade para execução de parcerias”, afirmou Merlong Solano.

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O Governo do Piauí busca atrair a atenção de empresários para parcerias destinadas à reforma e manutenção da Central de Abastecimento (Ceapi) e das rodoviárias de Teresina, Picos e Floriano; além de projetos para o Centro de Convenções, Transcerrados e Centro de Eventos; bem como estudos preliminares no que diz respeito a unidades prisionais, educacionais e de saúde.

“Estamos sinalizando para a inciativa privada apenas projetos nos quais o Estado tem de fato interesse e também capacidade financeira e técnica de gerir. Quando um governo busca um grande número de parcerias, termina passando a ideia de que não está havendo uma gestão séria, porque há um limite legal, o estado pode investir no máximo até 5% da receita corrente líquida em PPPs. Por isso, estamos elegendo prioridades. Isso dá credibilidade ao nosso programa”, enfatizou Merlong.

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De acordo com o secretário, em relação a outros estados, o Piauí apresenta aspectos com grande potencial de atração do empresariado, como a existência de um conjunto de leis específicas, que garante segurança jurídica aos investidores.

A superintendente de Acompanhamento de Projetos, Viviane Moura, que também participou do PPP Summit, destacou o fato do Piauí possuir uma unidade operacional técnica das PPPs, o Conselho Gestor, responsável por eleger obras prioritárias e analisar as propostas. “A partir daí são feitos os estudos preliminares de viabilidade, depois o governo autoriza os estudos finais para, em uma etapa posterior, publicar os editais de licitação”, explicou.

O evento colocou em discussão temas como o financiamento das PPPs no atual cenário econômico brasileiro; possíveis fragilidades e dificuldades de uma PPP depois de aprovada; o futuro das PPPs e o desafio dos governos de melhorar o ambiente de negócios; e as melhores práticas quanto à governança dos programas de parceria.

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