Divulgado o resultado do ENEM: 3.232.776 alunos fizeram as provas em 2010, contra 2.426.027 em 2009. A média do Brasil na prova objetiva subiu de 501,56 para 511,21. Em lugar de reconhecer a maior representatividade da avaliação, que hoje abrange maior número de alunos, e a importância do crescimento da média, a grande mídia preferiu comparar a distância entre as escolas públicas e as escolas privadas.
A novidade positiva está na melhoria do índice ENEM, assim como aconteceu no último IDEB, e organismos internacionais reconhecem isto, como é o caso da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Não há nenhuma novidade na supremacia qualitativa das escolas privadas. Ela expressa a tradicional exclusão dos pobres, que sequer tinham direito à escola. A constituição de 1988 consagrou o direito à universalização, mas sob o império da ortodoxia do FMI o Brasil dos anos 90 reduziu o investimento na educação.
Quem trata da educação com seriedade sabe que, no âmbito de um País com as dimensões do Brasil, onde a maioria não tinha acesso a escola até pouco tempo, o importante é identificar tendências. E os dados não deixam margem para dúvidas. O quadro dos anos 90 foi de piora dos indicadores, enquanto o quadro dos anos 00 do século XXI é de progressiva e persistente melhoria dos indicadores. Isto aparece no ENEM, no IDEB e também no PISA (índice internacional apurado pela OCDE).
Nos testes da OCDE em 2009, o Brasil saltou, em matemática, de 334 pontos no ano 2000 para 386 pontos no ano 2009. Em leitura o salto foi 396 pontos para 412 pontos. Dos 65 países avaliados, apenas dois apresentaram crescimento mais expressivo do que o Brasil: o Chile e Luxemburgo. Dois países bem menores do que o Brasil e, principalmente, dotados de menores desigualdades sociais.
O bom resultado do Brasil na área da educação não caiu do céu. Resultou de muito trabalho e da quebra do paradigma da educação como privilégio de poucos, com a crescente consolidação do conceito fundamental da educação como direito de todos, com qualidade e com dignidade. Para levar o discurso à prática, sob a hegemonia petista, os investimentos governamentais por aluno, na rede pública, aumentaram de R$ 770,00 no ano 2000 para R$ 2.373 em 2009. Neste ano já se ultrapassou o investimento de 5% do PIB em educação contra menos de 4% em 2002.
Com mais recurso e mais compromisso, além de disposição para o trabalho, vieram as diversas ações voltadas para a melhoria da qualidade: aperfeiçoamento dos sistemas de avaliação com a criação do IDEB e do ENEM; adoção de prêmios para as escolas que atingem metas; livro escolar também para o ensino médio; merenda escolar também para o ensino médio; expansão significativa do acesso à tecnologia da informática e à internet nas escolas; expansão do acesso a bibliotecas; início da implantação da escola de tempo integral, etc.
Este é o caminho. Educação é o mais efetivo fator de desenvolvimento e de redução das desigualdades sociais. Daqui pra frente os principais desafios são: continuar aumentando, paulatinamente, o investimento em educação como percentual do PIB; ampliar a valorização dos profissionais de educação com salários e condições de trabalho adequados; acelerar a implantação da escola de tempo integral e melhorar os mecanismos de gestão para garantir o máximo aproveitamento dos recursos financeiros e humanos que a sociedade coloca à disposição da educação.
Merlong Solano Nogueira
Professor da UFPI; Dep Estadual e Sec das Cidades
