Nos últimos dias a cidade de Teresina teve sua rotina abalada por manifestações estudantis. O pano de fundo que dá sustentação ao movimento é a insatisfação de amplos segmentos da sociedade com a qualidade e o preço dos serviços de transporte coletivo. Há muito se denuncia a falta de transparência na gestão dos transportes públicos da capital.
A gota d’água que provocou o início das manifestações foi o reajuste da tarifa. Alegam os estudantes que a passagem é cara e que o serviço é ruim e, diante disto, exigem a revogação do reajuste. Com o fim de impactar a sociedade e chamar a atenção para sua luta, resolveram parar os principais corredores de tráfego da capital e, agora, apelam para a depredação dos ônibus. Atos de vandalismo estão se tornando cada vez mais presentes no movimento.
Enquanto isto acontece no front estudantil, a prefeitura parece atordoada e sem rumo. O secretário de governo do município disse, ao jornal do Piauí (TV Cidade Verde) e Piauí TV (Clube) que a planilha de custos dos transportes coletivos de Teresina é uma “caixa preta” e que a prefeitura fará, num prazo de 60 dias, uma auditoria com o fim de identificar os reais custos do sistema. Aqui reside a matriz do problema: se havia e há dúvidas quanto à composição da planilha de custos, porque o prefeito autorizou o reajuste? Não teria sido mais prudente fazer a apuração transparente dos custos e só depois anunciar decisão sobre reajuste?
Em situações de radicalização como a que estamos vivendo, transparência é o melhor remédio e deve vir com a mediação de instituições capazes de dar credibilidade ao processo, como é o caso do Ministério Público. A planilha de custos deve ser rapidamente aberta e, considerando as dúvidas quanto à sua composição, o prefeito deve revogar o reajuste da tarifa e aguardar a revisão da planilha.
Considerando que a capital precisa de moderno e eficiente serviço de transporte coletivo, por preços que seus usuários possam pagar, diversas perguntas devem ser respondidas, dentre elas: qual o número médio de passageiros por quilômetro? Qual o impacto das gratuidades sobre os custos? Qual o impacto da meia passagem? Quais os custos de manutenção dos ônibus os empresários transferem para os motoristas e cobradores? Qual a legalidade destas transferências? A licitação das linhas traria melhores resultados?
Por último, trata-se de saber até onde os estudantes podem ir na manifestação de sua insatisfação e o papel que deve ser desempenhado pelo aparelho de segurança. A idéia que está passando para a sociedade é que, ante uma prefeitura atordoada, há a correspondência de uma polícia indiferente, como se a paralisação da Frei Serafim, a depredação, o incêndio de ônibus e o roubo do recurso das passagens pagas pelos passageiros não fossem problemas de segurança pública.
A solução do problema exige: por parte dos estudantes, o respeito aos limites definidos pelo Estado Democrático de Direito, garantindo a integridade dos trabalhadores e usuários dos transportes coletivos e o livre trânsito nas vias da capital, e por parte da prefeitura, a humildade de admitir que errou ao reajustar a tarifa com base numa planilha que ela própria entende ser necessário auditar. Mais à frente, de posse de planilha aceita como legítima, a prefeitura deve implantar um programa de melhoria dos transportes públicos da capital.
Merlong Solano Nogueira
Professor da UFPI, Dep Estadual PT, Sec das Cidades
