Assembléia do Piauí: a segunda mais cara do Brasil

Tendo sido Secretário de Planejamento do Estado do Piauí, por 3 anos, convivi com as pressões e tensões que marcam a elaboração do Projeto de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) no âmbito do executivo, bem como sua tramitação e aprovação no âmbito do Legislativo.

O primeiro impacto decorre da discrepância entre os valores solicitados pelos órgãos do poder executivo e pelos poderes e a estimativa de receita. Esta é fixada num diálogo entre a SEFAZ e a SEPLAN, com base na arrecadação dos anos anteriores, na do ano em curso e nas estimativas de crescimento da economia e seus impactos sobre as principais fontes de receita, o ICMS e os impostos que constituem o FPE.

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Seminário Pacto pela Juventude – Santa Filomena

Participei, estes dias, em Santa Filomena, do Seminário Pacto pela Juventude, promovido pela Força e União dos Amigos de Santa Filomena. Trata-se de um movimento suprapartidário, encabeçado por jovens que querem participar da condução dos destinos de sua cidade. Dentre os muitos nomes de referência, notei: José Carlos, Toni Santos, Almir, Hermes e Rosana.

Esta turma boa reuniu mais de 200 pessoas para discutir políticas públicas e meio ambiente. Com a contribuição de convidados, foram discutidos assuntos de interesse de toda a cidade: educação, desenvolvimento rural, meio ambiente, cidadania, etc. Importante destacar o caráter plural da iniciativa. Embora tocado por jovens, havia também pessoas de mais idade. E, mesmo em época de eleição, foi tomado o cuidado de evitar a partidarização do evento.

Nesta minha primeira viagem a Santa Filomena, alguns aspectos chamaram mais a minha atenção. O primeiro deles é que tive que ir por Balsas no Maranhão para evitar a precária estrada que liga Gilbués a Santa Filomena. Considerando o enorme potencial da cidade em relação ao agro-negócio e ao turismo, é de fundamental importância que juntemos as forças políticas no sentido de captar os elevados recursos necessários à implantação desta estrada. Saindo de Santa Filomena em direção a Corrente verifiquei que seu estado é lastimável.

Vi um rio Parnaíba ainda majestoso, muito diferente do rio doente que a gente vê aqui em Teresina e até Parnaíba. Lá, o Velho Monge tem cara de menino: águas límpidas, com muita correnteza, leito bem definido e margens preservadas. É certo que se forem adotados os cuidados necessários na área das nascentes, assim como se forem evitadas práticas predatórias por parte de grandes e médios produtores, assim como de agricultores familiares, o rio, em Santa Filomena, assim como nas demais cidades acima da barragem de Boa Esperança, manterá acesa sua chama e a esperança de seu resgate abaixo da barragem.

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Agespisa é viável, basta manter o rumo.

Água e esgoto são essenciais. É com a dimensão desta responsabilidade que a AGESPISA deve ser avaliada; não com foco na próxima eleição.

O déficit operacional, calculado com a exclusão da depreciação, que terminou em 26,9 milhões em 2009 já foi superior a 100 milhões em anos anteriores.

Registre-se que o mesmo vem caindo de modo sustentado desde 2007, como se vê a seguir: 2006 – 54,9 milhões, 2007 – 45,1 milhões e 2008 – 36,9 milhões. Em 2002 o prejuízo operacional correspondeu a 82,4% da arrecadação total do ano. Em 2009 o prejuízo operacional correspondeu a 26,1% da arrecadação total do ano (Balanço AGESPISA).

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A terceirização de veículos – Uma visão econômica

A locação de frota pode, sim, ser uma forma mais econômica e de melhor resultado logístico. Por isso, é adotada em inúmeras empresas e instituições nos mais diversos setores. O debate político não pode desqualificar essa prática moderna, sem discutir suas vantagens.

Nos últimos dias órgãos da imprensa noticiaram, em tom de denúncia, as despesas da AGESPISA com a terceirização de veículos. Curiosamente, parte destes órgãos não cumpriu sua responsabilidade de informar à sociedade, no tempo em que a AGESPISA era administrada com tanto descaso, que não pagava sua conta de energia elétrica, atrasava o pagamento dos salários dos empregados, devia às empresas contratadas para obras e serviços e não realizava investimentos. Em razão disto tudo a falta de água era constante, mesmo na capital do Estado.

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A AGESPISA está nos trilhos. A recuperação é possível, a curto prazo.

Em sua edição de 12.05.2010, o jornal Diário do Povo e seu editor chefe, Zózimo Tavares, afirmam que a AGESPISA está quebrada, colocam suspeitas sobre o gasto com terceirizados e, finalmente, insinuam que minha gestão escondeu a real situação da empresa, uma atitude que os teria levado a pensar “que a empresa era um mar de rosas”.

Não fosse o interesse de prestar serviços a senhores que desejam voltar ao poder no Brasil e no Piauí, o jornal referido e seu editor teriam se dado ao trabalho de realizar um mínimo de investigação e então constatado que, em diversas ocasiões, por meio da mídia e em documentos publicados, fiz referência ao pesado endividamento da AGESPISA. Trata-se de uma dívida acumulada ao longo de mais de duas décadas, que tem como origem o desequilíbrio operacional da empresa, ou seja, arrecadação insuficiente para pagar todas as suas despesas.

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